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Termos e Condições

Estes Termos e Condições regulam o uso deste website e as condições aplicáveis às transações de compra realizadas através da loja online. Ao utilizar este site, está a aceitar os presentes termos na sua totalidade.

1. Informações da Empresa

Este website é gerido por Nome da Empresa, com sede em [morada da empresa], contribuinte nº [NIF], contacto: info@soundbyte.com.

2. Produtos e Preços

Todos os preços indicados estão em euros (€) e incluem IVA à taxa legal em vigor. Reservamo-nos o direito de alterar preços, descrições ou disponibilidades sem aviso prévio. Em caso de erro evidente no preço, o cliente será informado antes do envio da encomenda.

3. Processamento de Encomendas

Após a finalização da encomenda, o cliente recebe um e-mail de confirmação. A encomenda será processada e enviada após validação do pagamento. Reservamo-nos o direito de recusar encomendas em caso de erro de stock, pagamento inválido ou suspeita de fraude.

4. Métodos de Pagamento

Aceitamos os seguintes métodos de pagamento: Cartão de Crédito/Débito, MB WAY, Referência Multibanco, PayPal (se aplicável). O pagamento deve ser realizado no momento da encomenda.

5. Entregas

As entregas são efetuadas em dias úteis, através de transportadoras parceiras. Os prazos de entrega são indicativos e podem variar. A loja não se responsabiliza por atrasos decorrentes de fatores externos (greves, feriados, condições climatéricas, entre outros).

6. Cancelamentos e Devoluções

O cliente pode cancelar a encomenda até ao momento do envio. Após a receção, dispõe de 14 dias para exercer o direito de devolução, desde que o produto esteja em perfeito estado, sem sinais de uso, e na embalagem original.

7. Garantias

Todos os produtos estão cobertos pela garantia legal de conformidade de 3 anos. Em caso de defeito, o cliente deve contactar o nosso apoio ao cliente, apresentando o comprovativo de compra.

8. Responsabilidade

Não nos responsabilizamos por danos resultantes do uso indevido dos produtos. As imagens no site são meramente ilustrativas e podem não corresponder com total exatidão ao produto entregue.

9. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site, incluindo textos, imagens, logótipos e design, é propriedade da empresa ou de terceiros autorizados, estando protegido por direitos de autor. A sua utilização sem autorização é proibida.

10. Alterações aos Termos

Reservamo-nos o direito de alterar os presentes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações entram em vigor após publicação no website.

11. Lei Aplicável

Os presentes Termos são regidos pela legislação portuguesa. Em caso de litígio, o cliente pode recorrer ao Livro de Reclamações Eletrónico ou à Plataforma de Resolução de Litígios da UE.

12. Contacto

Para esclarecimentos adicionais, contacte-nos através do e-mail: info@soundbyte.com

Última atualização: abril de 2025